• Agência de Regulação de São Borja Agesb

Resoluções Normativas 2021

2021

Resolução N° 0016- Esta resolução determina as penalidades aplicáveis aos prestadores dos serviços municipais de transporte de passageiros, define as hipóteses de aplicação e dá outras providências. https://af843ac7-51dd-4463-bee4-626a6498d377.usrfiles.com/ugd/af843a_5121930107b144adae6155a89bdd15aa.pdf



Resolução N° 0015- Fica estabelecido que entre os dias 03/01/2022 a 03/03/2022 o expediente da AGESB será somente pelo turno da manhã. https://af843ac7-51dd-4463-bee4-626a6498d377.usrfiles.com/ugd/af843a_74b94926574e4922aa3f23b4b8ca8410.pdf


Resolução N° 0014- Fica estabelecido recesso nas atividades da AGESB do dia 23 de dezembro de 2021 até o dia 02 de janeiro de 2022. https://af843ac7-51dd-4463-bee4-626a6498d377.usrfiles.com/ugd/af843a_89076033b22048259b4fac854dc84e42.pdf



Resolução N° 0013- Presente Resolução estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei nº 4280, de 26 de agosto de 2010, e demais normas aplicáveis, bem como por inobservância dos deveres decorrentes dos contratos de programa ou concessão, dos atos de designação ou dos atos e termos de permissão ou ainda dos demais atos administrativos de efeitos concretos expedidos pela Agência.

https://af843ac7-51dd-4463-bee4-626a6498d377.usrfiles.com/ugd/af843a_c58240cf237b4396aad6e7e1614aa15e.pdf



Resolução N° 0012- Sugerir ao representante do Poder Executivo valor da tarifa do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros em R$ 4,40 (Quatro reais e quarenta centavos).

https://af843ac7-51dd-4463-bee4-626a6498d377.usrfiles.com/ugd/af843a_4c7e87a99c3b40aba2f0d4580db2ccb6.pdf


Resolução N° 0011- Fica estabelecido que será publicado no diário oficial do Município de São Borja, a consulta pública nº 02/2021/AGESB.

https://af843ac7-51dd-4463-bee4-626a6498d377.usrfiles.com/ugd/af843a_9aba5dc950574c1cb82bacdbda260b70.pdf

Resolução N° 0010- Alterar a redação do caput do artigo 1º da resolução nº 0007/2021 de 01 de junho de 2021, que passa a ter a seguinte redação:

https://af843ac7-51dd-4463-bee4-626a6498d377.usrfiles.com/ugd/af843a_d732ae40fec74e90821709f9f7b16cb2.pdf



Resolução N° 0009- Homologa a Tabela Tarifária e Preços de Serviços 2021 da CORSAN, considerando o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) anual.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0009_2021_homologacao_tabelas.pdf



Resolução N° 0008- Dispõe sobre os responsáveis pela conta corrente da AGESB no Banco do Brasil.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0008_2021_BANCO_DO_BRASIL.pdf



Resolução N° 0007- Altera o art 10° da resolução 0008/2019, de 16 de maio de 2021.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0007_2021_CAMINHAO_LIMPA_FOSSA_.pdf



Resolução N° 0006- Fixa o Índice de Reajuste Tarifário da Corsan.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0006_2021_IRT_2021_.pdf



Resolução N° 0005- Publicidade da eleição do Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0005_2021_Presidente_.pdf



Resolução N° 0004- Convocação para eleição de Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0004_2021_.pdf



Resolução N° 0003- Dispõe sobre o valor de diárias da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0003_2021_DIARIAS.pdf



Resolução N° 0002- Fica estabelecido que será publicado no Diário Oficial do Município de São Borja a Consulta Pública N° 01/2021/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0002_2021_consulta_publica_(1).pdf



Resolução N° 0001- Dispõe sobre a criação e regulamentação dos Núcleos Setoriais Contábil e Fiscal.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0001_2021_NUCLEOS_SETORIAIS_.pdf

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2018 Resolução Nº 0007/2018- Fixar a data da Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2018 ás 19 horas e 30 minutos na Câmara de Vereadores de São Borja. https://files.comunidades.ne