• Agência de Regulação de São Borja Agesb

Resoluções Normativas 2020

2020

Resolução N° 0018- Fica estabelecido que entre os dias 05/01/2021 a 05/03/2021 o expediente da AGESB será somente pelo turno da manhã.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0018_2020_EXPEDIENTE_AGESB_2020_1.pdf


Resolução N° 0017- Fica estabelecido recesso nas atividades da AGESB do dia 23 de dezembro de 2020 até o dia 04 de janeiro de 2021.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0017_2020_RECESSO_2020_2.pdf


Resolução N° 0016- Fica estabelecido que será publicado no diário oficial do Município de São Borja, a consulta pública nº 02/2020/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_3.pdf

Resolução N° 0015- Dispõe sobre a instalação de dispositivos eliminadores de ar na rede de abastecimento de água.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0015_2020_Eliminadores_de_ar_3.pdf


Resolução N° 0014- Fica estabelecido que será publicado no diário oficial do Município de São Borja, a consulta pública n° 01/2020/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0014_2020_Consulta_publica_3.pdf


Resolução N° 0013- Fica estabelecido que a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN deve apresentar mensalmente relatório de andamento das obras em São Borja/RS.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0013_2020_RELATORIO_DE_OBRAS_2.pdf


Resolução N° 0012- Homologa as tabelas tarifárias da CORSAN para vigência a partir de 01/10/2020.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0012_2020_Tabelas_tarifarias._.pdf


Resolução N° 0011- Homologa a minuta do contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água, e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0011_2020_MINUTA_CONTRATO_.pdf


Resolução N° 0010- Dispõe sobre as medidas para recesso de atendimento externo da Agesb dos dias 28/08/2020 à 08/09/2020.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0010_2020_COVID19Recesso_of.pdf


Resolução N° 0009- Fica estabelecido a transição do cargo de Presidente dessa Agência Reguladora de Anamalia Alvarez Gerhardt Mezzomo para Sergio Mendes Muniz.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0009_2020_publicidade_Eleicao_Presidente_Sergio_Muniz.pdf


Resolução N° 0008- Homologa a minuta do termo de parcelamento de dívidas via site e aplicativo CORSAN.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0008_2020_minuta_termo_de_parcelamento.pdf


Resolução N° 0007- Revoga as resoluções 006/2019 de 15 de maio de 2019 e 019/2019 de 27 de agosto de 2019 e dispõe sobre a apresentação trimestral de documentos pela Concessionária Integração Mobilidade Urbana LTDA.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0007_2020_apresentacao_trimestral_de_


Resolução N° 0006- Fica estabelecido que enquanto a região de São Borja estiver com classificação de bandeira vermelha, o expediente da AGESB será somente interno.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0006_2020_Coronavirus_BANDEIRA_VER

Resolução N° 0005/2020- Homologa a Resolução Decisória RED Nº 577/2020, de 19 de maio de 2020, da AGERGS, que trata do reajuste tarifário da CORSAN.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0005_2020_homologacao_RED_577_AGERGS.pdf


Resolução N° 0004/2020- Fica estabelecido a transição do cargo de Presidente dessa Agência Reguladora de Jones Dalmagro Pinto a Anamalia Alvarez Gerhardt Mezzomo.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0004_2020_transicao_de_cargo_de_Presidente.pdf


Resolução N° 0003/2020- Fica prorrogado até o dia 30/04/2020 o prazo constante na resolução nº 0001/2020 de 18 de março de 2020.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0003_2020_prorrogacao_prazo_Coronavirus.pdf


Resolução N° 0002/2020- Fica estabelecido que poderão ocorrer reuniões do Conselho Diretor dessa Agência excepcionalmente por meio eletrônicos de teleconferência, aplicativos de mensagens instantâneas “Grupo de Whatsapp” e demais aplicativos (zoom, Skype e outros).

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0002_2020_reunioes_meios_eletronicos.pdf


Resolução N° 0001/2020- Fica estabelecido que entre os dias 18/03/2020 a 02/04/2020 o expediente da AGESB será somente interno e pelo turno da manhã, podendo ser prorrogado este prazo, conforme determinação dos órgãos públicos ou outra recomendação que venha a existir.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0001_2020_Coronavirus.pdf

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