• Agência de Regulação de São Borja Agesb

Resoluções Normativas 2019

2019

Resolução N° 0028/2019- Fica estabelecido que entre os dias 07/01/2019 a 05/02/2019 o expediente da AGESB será somente pelo turno da manhã.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0028_2019__expediente_da_AGESB.pdf

Resolução N° 0027/2019- Altera o Regimento Interno da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0027_altera_reimento_interno.pdf

Resolução Nº 00026/2019- Fica estabelecido recesso nas atividades da AGESB do dia 23 de dezembro de 2019 até o dia 06 de janeiro de 2020. https://files.comunidades.net/agesb/RD_0026_2019__recesso_de_final_de_ano.pdf

Resolução Nº 00025/2019- Fixar a data da Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2019 às 19 horas na Câmara de Vereadores de São Borja. https://files.comunidades.net/agesb/RD_0025_2019__audiencia_publica.pdf

Resolução Nº 00024/2019- Dispõe sobre compensação financeira usuários de serviços públicos delegados de abastecimento de água em decorrência de interrupções de longa duração. https://files.comunidades.net/agesb/RD_0024_2019_penalidades_CORSAN_a.pdf

Resolução Nº 00023/2019- Da publicidade a eleição do Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0023_2019_publicidade_presidente.pdf

Resolução Nº 00022/2019- Da publicidade a Resolução nº 0003/2019, de 23 de abril de 2019.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0022_publicidade_00032019.pdf

Resolução Nº 00021/2019- Convocação para eleição de Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0021_convocacao_de_eleicao.pdf

Resolução Nº 00020/2019- Homologa a Resolução Decisória RED nº 467/2018/AGERGS.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0020_homologa_RSAE.pdf

Resolução Nº 00019/2019- Declara suprimido os incisos V, VII, IX, X, XI e XIII do artigo 1º da resolução nº 0006/2019, de 15 de maio de 2019.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0019_2019_suprimir_artigos_res._0006_pdf.pdf

Resolução Nº 00018/2019- Declara revogada a Resolução Normativa nº 014/2019 e da publicidade da Consulta Pública nº 06/2019/AGESB

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00182019.pdf

Resolução Nº 00017/2019- Da prorrogação da Consulta Pública nº 05/2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0017_2019_prorrogacao_Consulta_publica.pdf

Resolução Nº 00016/2019- Decide sobre pedido de reajuste da tarifa da empresa Stacione Rotativo HGT LTDA.- EPP, contido no processo nº 00010-9-2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0016_2019_Reajuste_Stacione...pdf

Resolução Nº 00015/2019- Da publicidade da Consulta Pública nº 05/2019/AGESB

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00152019.pdf

Resolução Nº 00014/2019- Dispõe sobre compensação financeira usuários de serviços públicos delegados de abastecimento de água em decorrência de interrupções de longa duração

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0014_2019_penalidades_CORSAN.pdf

Resolução Nº 00013/2019- Da prorrogação das Consulta Pública nº 04/2019/AGESB.

Da prorrogação das Consultas Públicas nº 01/2019/AGESB e 02/2019/AGESB.

Resolução Nº 00012/2019- Da publicidade da Consulta Pública nº 04/2019/AGESB

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00122019.pdf

Resolução Nº 00011/2019- Complementa a resolução 0010/2019 de 31 de maio de 2019.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00112019.pdf

Resolução Nº 00010/2019- Disciplina sobre a fixação de valor de revisão tarifária 2019, em 7,69% para o Município de São Borja/RS, conforme cálculo técnico AGERGS e Subsídios cruzados - CORSAN.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00102019.pdf

Resolução Nº 0009/2019- Da publicidade da Consulta Pública nº 03/2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_0092019.pdf

Resolução Nº 0008/2019- Disciplina o serviço de limpeza de fossa séptica prestado pela CORSAN sob demanda do usuário.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00082019.pdf

Resolução Nº 0007/2019- Da homologação a minuta de Contrato de Adesão para fornecimento de água e esgotamento sanitário.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00072019.pdf

Resolução Nº 0006/2019- Dispõe sobre a apresentação mensal de documentos pela Concessionária Integração Mobilidade Urbana LTDA.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00062019.pdf

Resolução Nº 0005/2019- Da prorrogação das Consultas Públicas nº 01/2019/AGESB e 02/2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_0052019.pdf

Resolução Nº 0004/2019- Dispõe sobre a homologação do Termo Aditivo nº 04 - Contrato de prestação de serviço público nº 163/2014/SMPOP/CCCO.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00042019.pdf

Resolução Nº 0003/2019- Manutenção periódica dos equipamentos de elevadores e ares-condicionados dos veículos.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0003_2019.pdf

Resolução Nº 0002/2019- Da publicidade das Consultas Públicas nº 01/2019/AGESB e 02/2019/AGESB. https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00022019.pdf

Resolução Nº 0001/2019- Da publicação a eleição do Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_2019.pdf

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2018 Resolução Nº 0007/2018- Fixar a data da Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2018 ás 19 horas e 30 minutos na Câmara de Vereadores de São Borja. https://files.comunidades.ne