• Agência de Regulação de São Borja Agesb

Resoluções Normativas 2016

2016

Resolução Decisória Nº 0007/2016 - Decide sobre pedido de reajuste de tarifa pública do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, contido no processo 00013-3/2016/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0007_2016_Reajuste_tarifa_TCU.pdf

Resolução Decisória Nº 0006/2016 - Fixa o índice de revisão da tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 12,78% (Doze vírgula Setenta e Oito por Cento) no Município de São Borja, RS

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_N_0006_2016.pdf

Resolução Normativa Nº 005/2016 - Disciplina o uso das passagens estudantis no transporte coletivo no Município de São Borja, RS

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao__Bilhete_Estudantil_1.jpg.pdf

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao__Bilhete_Estudantil_2.jpg.pdf

Resolução Normativa Nº004/2016 - Dispõe sobre a cobrança de taxa de regulação dos permissionários do serviço público de transporte individual de passageiros - taxis, e dá outras providências

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao__Transporte_Individual_de_Passageiros.jpg.pdf

Resolução Decisória Nº003/2016 - Decide sobre as tarifas a serem praticadas pelos Permissionários do serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi, e dá outras providências.

http://files.comunidades.net/agesb/RD_003_2016_Reajuste_taxis.pdf

Resolução Decisória Nº002/2016 - Decide sobre o horário de funcionamento da AGESB e dá outras providências.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_002_2016___HORARIO_AGESB.pdf

Resolução Normativa Nº001/2016 - Dispõe sobre os canais para atendimento de reclamações dos usuários, que devem ser disponibilizados pelas delegadas de serviços públicos municipais de transporte de passageiros e sob a regulação da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RES_0012016_CANAIS_ATENDIMENTO___TRANSPUBLICO.pdf


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