Resoluções Normativas 2015

2015

Resolução Decisória Nº0005/2015 - Decide sobre pedido de revisão tarifária do serviço de transporte coletivo urbano, contido no processo nº 0006-3/2015/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0005_2015_REVISAO_tcup_.pdf

Resolução Normativa Nº 004/2015 - Disciplina os procedimentos administrativos relativos ao Laudo de Inspeção Técnica Veicular para os delegatários do serviço de transporte coletivo de passageiros e transporte individual de passageiros, e dá outras providências.

https://files.comunidades.net/agesb/RN__Inspecao_Tecnica_Veicular.pdf

Resolução Normativa Nº 003/2015 - Decide sobre o reajuste da tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para 2015.

https://files.comunidades.net/agesb/RN_0032015.pdf.pdf

Resolução Decisória Nº 002/2015 - Decide sobre o encerramento e arquivamento do processo nº 0001-3/2015-AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0022015.pdf

Resolução Normativa Nº 001/2015 - Declara revogada a Resolução Normativa nº 001/2014 e a Resolução Normativa nº 003/2014.

https://files.comunidades.net/agesb/RN_00012015_REVOGACAO_RN001_E_0032014.pdf