• Agência de Regulação de São Borja Agesb

Resoluções Normativas 2014

2014

Resolução Decisória 0006/2014 - Homologa o contrato de concessão nº 163/2014 e seus aditivos, assinados entre a Prefeitura e empresa Santa Ignês Ltda, referente a prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de São Borja.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_0006_2014__AGESB.pdf

Resolução Decisória 0005/2014 - Estabelece período de recesso na Autarquia.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_0005_2014__AGESB_.pdf

Resolução Decisória 0004/2014 - Decide sobre pedido de parecer do Conselho Diretor sobre tarifa de Transporte Coletino de Passageiros Urbano, que compõe o Processo n° 0003-3/2014/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_0004_2014__AGESB.pdf

Resolução Decisória 0003/2014 - Substitutivo Resolução 002/2013, que Dispõe sobre as sanções adminsitrativas aplicáveis aos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob a regulação da AGESB, e dá outras providências.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_0003_2014__AGESB.pdf

Resolução Decisória 002/2014- Decide sobre reajuste do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_002_2014AGESB.pdf


Resolução Decisória 001/2014- Decide sobre reajuste do serviço de transporte individual de passageiros - taxi.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_Decisoria_001_2014AGESB_.pdf


Resolução Normativa 001/2014 - Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos prestadores de serviço municipal de transporte coletivo de passageiros sob a regulação da AGESB, e dá outras providências.

https://files.comunidades.net/agesb/RN_0012014__Sancoes_Administrativas.pdf

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