Agência de Regulação de São Borja Agesb
2017
Resolução Nº 0001/2017 - Decide sobre a fixação da tarifa sobre o reajuste tarifário da Corsan
https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00012017.pdf
Resolução Nº 0002/2017 - Altera a Resolução nº 0004/2015, de 08 de setembro de 2015.
https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00022017.pdf
Resolução Nº 0004/2017 - Homologa a Resolução Normativa nº 35/2016/AGERGS e Resolução Homologatória REH nº 103/2014/AGERGS.
https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00042017.pdf
Resolução Nº 0005/2017 - Estabelece a classificação de abrangência administrativa institucional do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
2016
Resolução Decisória Nº 0007/2016 - Decide sobre pedido de reajuste de tarifa pública do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, contido no processo 00013-3/2016/AGESB.
https://files.comunidades.net/agesb/RD_0007_2016_Reajuste_tarifa_TCU.pdf
Resolução Decisória Nº 0006/2016 - Fixa o índice de revisão da tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 12,78% (Doze vírgula Setenta e Oito por Cento) no Município de São Borja, RS
https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_N_0006_2016.pdf
Resolução Normativa Nº 005/2016 - Disciplina o uso das passagens estudantis no transporte coletivo no Município de São Borja, RS
https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao__Bilhete_Estudantil_1.jpg.pdf
https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao__Bilhete_Estudantil_2.jpg.pdf
Resolução Normativa Nº004/2016 - Dispõe sobre a cobrança de taxa de regulação dos permissionários do serviço público de transporte individual de passageiros - taxis, e dá outras providências
https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao__Transporte_Individual_de_Passageiros.jpg.pdf
Resolução Decisória Nº003/2016 - Decide sobre as tarifas a serem praticadas pelos Permissionários do serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi, e dá outras providências.
http://files.comunidades.net/agesb/RD_003_2016_Reajuste_taxis.pdf
Resolução Decisória Nº002/2016 - Decide sobre o horário de funcionamento da AGESB e dá outras providências.
https://files.comunidades.net/agesb/RD_002_2016___HORARIO_AGESB.pdf
Resolução Normativa Nº001/2016 - Dispõe sobre os canais para atendimento de reclamações dos usuários, que devem ser disponibilizados pelas delegadas de serviços públicos municipais de transporte de passageiros e sob a regulação da AGESB.
https://files.comunidades.net/agesb/RES_0012016_CANAIS_ATENDIMENTO___TRANSPUBLICO.pdf
2015
Resolução Decisória Nº0005/2015 - Decide sobre pedido de revisão tarifária do serviço de transporte coletivo urbano, contido no processo nº 0006-3/2015/AGESB.
https://files.comunidades.net/agesb/RD_0005_2015_REVISAO_tcup_.pdf
Resolução Normativa Nº 004/2015 - Disciplina os procedimentos administrativos relativos ao Laudo de Inspeção Técnica Veicular para os delegatários do serviço de transporte coletivo de passageiros e transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
https://files.comunidades.net/agesb/RN__Inspecao_Tecnica_Veicular.pdf
Resolução Normativa Nº 003/2015 - Decide sobre o reajuste da tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para 2015.
https://files.comunidades.net/agesb/RN_0032015.pdf.pdf
Resolução Decisória Nº 002/2015 - Decide sobre o encerramento e arquivamento do processo nº 0001-3/2015-AGESB.
https://files.comunidades.net/agesb/RD_0022015.pdf
Resolução Normativa Nº 001/2015 - Declara revogada a Resolução Normativa nº 001/2014 e a Resolução Normativa nº 003/2014.
https://files.comunidades.net/agesb/RN_00012015_REVOGACAO_RN001_E_0032014.pdf
