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  • Agência de Regulação de São Borja Agesb

2020

Resolução N° 0018- Fica estabelecido que entre os dias 05/01/2021 a 05/03/2021 o expediente da AGESB será somente pelo turno da manhã.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0018_2020_EXPEDIENTE_AGESB_2020_1.pdf


Resolução N° 0017- Fica estabelecido recesso nas atividades da AGESB do dia 23 de dezembro de 2020 até o dia 04 de janeiro de 2021.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0017_2020_RECESSO_2020_2.pdf


Resolução N° 0016- Fica estabelecido que será publicado no diário oficial do Município de São Borja, a consulta pública nº 02/2020/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_3.pdf

Resolução N° 0015- Dispõe sobre a instalação de dispositivos eliminadores de ar na rede de abastecimento de água.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0015_2020_Eliminadores_de_ar_3.pdf


Resolução N° 0014- Fica estabelecido que será publicado no diário oficial do Município de São Borja, a consulta pública n° 01/2020/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0014_2020_Consulta_publica_3.pdf


Resolução N° 0013- Fica estabelecido que a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN deve apresentar mensalmente relatório de andamento das obras em São Borja/RS.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0013_2020_RELATORIO_DE_OBRAS_2.pdf


Resolução N° 0012- Homologa as tabelas tarifárias da CORSAN para vigência a partir de 01/10/2020.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0012_2020_Tabelas_tarifarias._.pdf


Resolução N° 0011- Homologa a minuta do contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água, e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0011_2020_MINUTA_CONTRATO_.pdf


Resolução N° 0010- Dispõe sobre as medidas para recesso de atendimento externo da Agesb dos dias 28/08/2020 à 08/09/2020.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0010_2020_COVID19Recesso_of.pdf


Resolução N° 0009- Fica estabelecido a transição do cargo de Presidente dessa Agência Reguladora de Anamalia Alvarez Gerhardt Mezzomo para Sergio Mendes Muniz.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0009_2020_publicidade_Eleicao_Presidente_Sergio_Muniz.pdf


Resolução N° 0008- Homologa a minuta do termo de parcelamento de dívidas via site e aplicativo CORSAN.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0008_2020_minuta_termo_de_parcelamento.pdf


Resolução N° 0007- Revoga as resoluções 006/2019 de 15 de maio de 2019 e 019/2019 de 27 de agosto de 2019 e dispõe sobre a apresentação trimestral de documentos pela Concessionária Integração Mobilidade Urbana LTDA.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0007_2020_apresentacao_trimestral_de_


Resolução N° 0006- Fica estabelecido que enquanto a região de São Borja estiver com classificação de bandeira vermelha, o expediente da AGESB será somente interno.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0006_2020_Coronavirus_BANDEIRA_VER

Resolução N° 0005/2020- Homologa a Resolução Decisória RED Nº 577/2020, de 19 de maio de 2020, da AGERGS, que trata do reajuste tarifário da CORSAN.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0005_2020_homologacao_RED_577_AGERGS.pdf


Resolução N° 0004/2020- Fica estabelecido a transição do cargo de Presidente dessa Agência Reguladora de Jones Dalmagro Pinto a Anamalia Alvarez Gerhardt Mezzomo.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0004_2020_transicao_de_cargo_de_Presidente.pdf


Resolução N° 0003/2020- Fica prorrogado até o dia 30/04/2020 o prazo constante na resolução nº 0001/2020 de 18 de março de 2020.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0003_2020_prorrogacao_prazo_Coronavirus.pdf


Resolução N° 0002/2020- Fica estabelecido que poderão ocorrer reuniões do Conselho Diretor dessa Agência excepcionalmente por meio eletrônicos de teleconferência, aplicativos de mensagens instantâneas “Grupo de Whatsapp” e demais aplicativos (zoom, Skype e outros).

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0002_2020_reunioes_meios_eletronicos.pdf


Resolução N° 0001/2020- Fica estabelecido que entre os dias 18/03/2020 a 02/04/2020 o expediente da AGESB será somente interno e pelo turno da manhã, podendo ser prorrogado este prazo, conforme determinação dos órgãos públicos ou outra recomendação que venha a existir.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0001_2020_Coronavirus.pdf

  • Agência de Regulação de São Borja Agesb

2019

Resolução N° 0028/2019- Fica estabelecido que entre os dias 07/01/2019 a 05/02/2019 o expediente da AGESB será somente pelo turno da manhã.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0028_2019__expediente_da_AGESB.pdf

Resolução N° 0027/2019- Altera o Regimento Interno da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0027_altera_reimento_interno.pdf

Resolução Nº 00026/2019- Fica estabelecido recesso nas atividades da AGESB do dia 23 de dezembro de 2019 até o dia 06 de janeiro de 2020. https://files.comunidades.net/agesb/RD_0026_2019__recesso_de_final_de_ano.pdf

Resolução Nº 00025/2019- Fixar a data da Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2019 às 19 horas na Câmara de Vereadores de São Borja. https://files.comunidades.net/agesb/RD_0025_2019__audiencia_publica.pdf

Resolução Nº 00024/2019- Dispõe sobre compensação financeira usuários de serviços públicos delegados de abastecimento de água em decorrência de interrupções de longa duração. https://files.comunidades.net/agesb/RD_0024_2019_penalidades_CORSAN_a.pdf

Resolução Nº 00023/2019- Da publicidade a eleição do Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0023_2019_publicidade_presidente.pdf

Resolução Nº 00022/2019- Da publicidade a Resolução nº 0003/2019, de 23 de abril de 2019.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0022_publicidade_00032019.pdf

Resolução Nº 00021/2019- Convocação para eleição de Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0021_convocacao_de_eleicao.pdf

Resolução Nº 00020/2019- Homologa a Resolução Decisória RED nº 467/2018/AGERGS.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0020_homologa_RSAE.pdf

Resolução Nº 00019/2019- Declara suprimido os incisos V, VII, IX, X, XI e XIII do artigo 1º da resolução nº 0006/2019, de 15 de maio de 2019.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0019_2019_suprimir_artigos_res._0006_pdf.pdf

Resolução Nº 00018/2019- Declara revogada a Resolução Normativa nº 014/2019 e da publicidade da Consulta Pública nº 06/2019/AGESB

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00182019.pdf

Resolução Nº 00017/2019- Da prorrogação da Consulta Pública nº 05/2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0017_2019_prorrogacao_Consulta_publica.pdf

Resolução Nº 00016/2019- Decide sobre pedido de reajuste da tarifa da empresa Stacione Rotativo HGT LTDA.- EPP, contido no processo nº 00010-9-2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0016_2019_Reajuste_Stacione...pdf

Resolução Nº 00015/2019- Da publicidade da Consulta Pública nº 05/2019/AGESB

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00152019.pdf

Resolução Nº 00014/2019- Dispõe sobre compensação financeira usuários de serviços públicos delegados de abastecimento de água em decorrência de interrupções de longa duração

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0014_2019_penalidades_CORSAN.pdf

Resolução Nº 00013/2019- Da prorrogação das Consulta Pública nº 04/2019/AGESB.

Da prorrogação das Consultas Públicas nº 01/2019/AGESB e 02/2019/AGESB.

Resolução Nº 00012/2019- Da publicidade da Consulta Pública nº 04/2019/AGESB

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00122019.pdf

Resolução Nº 00011/2019- Complementa a resolução 0010/2019 de 31 de maio de 2019.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00112019.pdf

Resolução Nº 00010/2019- Disciplina sobre a fixação de valor de revisão tarifária 2019, em 7,69% para o Município de São Borja/RS, conforme cálculo técnico AGERGS e Subsídios cruzados - CORSAN.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00102019.pdf

Resolução Nº 0009/2019- Da publicidade da Consulta Pública nº 03/2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_0092019.pdf

Resolução Nº 0008/2019- Disciplina o serviço de limpeza de fossa séptica prestado pela CORSAN sob demanda do usuário.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00082019.pdf

Resolução Nº 0007/2019- Da homologação a minuta de Contrato de Adesão para fornecimento de água e esgotamento sanitário.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00072019.pdf

Resolução Nº 0006/2019- Dispõe sobre a apresentação mensal de documentos pela Concessionária Integração Mobilidade Urbana LTDA.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_00062019.pdf

Resolução Nº 0005/2019- Da prorrogação das Consultas Públicas nº 01/2019/AGESB e 02/2019/AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_0052019.pdf

Resolução Nº 0004/2019- Dispõe sobre a homologação do Termo Aditivo nº 04 - Contrato de prestação de serviço público nº 163/2014/SMPOP/CCCO.

https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00042019.pdf

Resolução Nº 0003/2019- Manutenção periódica dos equipamentos de elevadores e ares-condicionados dos veículos.

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0003_2019.pdf

Resolução Nº 0002/2019- Da publicidade das Consultas Públicas nº 01/2019/AGESB e 02/2019/AGESB. https://files.comunidades.net/agesb/resolucao_00022019.pdf

Resolução Nº 0001/2019- Da publicação a eleição do Presidente da AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_2019.pdf

  • Agência de Regulação de São Borja Agesb

2018

Resolução Nº 0007/2018- Fixar a data da Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2018 ás 19 horas e 30 minutos na Câmara de Vereadores de São Borja. https://files.comunidades.net/agesb/RD_0007_2018__audiencia_publica.pdf

Resolução Nº 0006/2018- Fica estabelecido recesso nas atividades da AGESB do dia 24 de dezembro de 2018 até o dia 02 de janeiro de 2019. https://files.comunidades.net/agesb/RD_0006_2018__recesso_de_final_de_ano.pdf

Resolução Nº 0005/2018- Alterar o artigo 2º, da Resolução nº 0004/2018

https://files.comunidades.net/agesb/RD_0005_2018__altera_artigo_resolucao_0004_2018..pdf

Resolução Nº 0004/2018- Decide sobre a fixação da tarifa sobre o reajuste tarifário da Corsan

https://files.comunidades.net/agesb/RD0004_2018Reajuste_tarifa_CORSAN.pdf

Resolução Nº 0003/2018- Decide sobre pedido de revisão tarifária do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros, que compõe o processo administrativo nº 0019-3-2017- AGESB.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_003.pdf

Resolução Nº 0002/2018- Dispõe sobre a modificação na Resolução nº 0001/2018.

https://files.comunidades.net/agesb/00022018modificadora00012018.pdf

Resolução Normativa Nº 0001/2018 - Dispõe sobre a regulação do serviço de limpeza de fossas sépticas pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

https://files.comunidades.net/agesb/Resolucao_0012018.pdf

CONTATO

Galeria Presidente Vargas
Sala 206, 2° andar

R. Félix da Cunha, 90 - Centro, São Borja - RS, 97670-000, Brazil

(55) 34315503

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